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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:33

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

constitucionalidade no direito norte-americano, consolidando-se e transferiu-se para o mundo a partir
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:41

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

, da compreensão do seu lugar no mundo. O direito pós-moderno apela para a fragmentariedade
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:58

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

, da compreensão do seu lugar no mundo. O direito pós-moderno apela para a fragmentariedade
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

Constitucional, através da análise da técnica das “Leis ainda Constitucionais”, que foi introduzida no mundo
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 14:15

Imóvel comercial caracterizado como bem único de família não pode ser penhorado

A Câmara afastou a penhora em processo de execução do Bradesco de imóvel alugado para funcionar como revenda de carros
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:40

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

Aristóteles aperfeiçoa a concepção não só do outro, mas do homem na sua relação com o mundo e a natureza
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:45

Criminal Compliance

maior centro criminalista do mundo. Criminal compliance é um modo de alcançar a proteção do bem
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Mundo 2006, Editora Ottoni, 2006. E-mail: [email protected]
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:29

Desafios da Educação Superior no Brasil

O presente artigo aborda os principais desafios da educação superior brasileira, narrando brevemente sua trajetória evolutiva e contemporânea.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

em seu artigo 6º, 196 a 200, de maneira que só existem quatros Constituições no mundo que custeia o direito a saúde no mundo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

são necessárias devido ao dano social ser inédito para a atual geração, causado no mundo jurídico de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

com deficiência continuam tendo dificuldades de adentrar ao mundo do trabalho e sofrendo preconceitos
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 12:00

Suspensão Condicional e Livramento Condicional: Diferenças e semelhanças

mundo do crime. Se bem aplicados, tais institutos são um avanço do Direito Penal, valorizando o caráter
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2016 - 14:39

Apontamentos à Teoria Indireta da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Ponderações Inaugurais

natural, passam a atuar no mundo dos negócios. Verifica-se que a personalidade da pessoa jurídica
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2016 - 12:39

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

natural, passam a atuar no mundo dos negócios. Verifica-se que a personalidade da pessoa jurídica
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19

Tráfico de drogas além das fronteiras

desembarque dos maiores países de tráfico do mundo. Apresentei o trabalho da Policia Federal, e
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 20:46

MercadoLivre terá de ressarcir vendedor que recebeu falsa confirmação de pagamento

Um e-mail falso foi enviado ao vendedor, induzindo-o a remeter a mercadoria sem que o pagamento tivesse sido realizado
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:10

Como reduzir a carga tributária e os juros com a atualização das tabelas do IRRF e IRPF usando apenas uma medida provisória

Valores relativos ao IRRF e IROF estão altamente defasados em razão do congelamento das tabelas, que perdurou por seis anos no governo FHC e três no governo Lula
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

acessibilidade a todas pessoas de manifestarem suas opiniões e terem voz, um mundo de possibilidades onde os
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

social, de modo que tal movimento social foi polarizado em todo o mundo, promovendo a queda do

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 7286

constitucionalidade no direito norte-americano, consolidando-se e transferiu-se para o mundo a partir

, da compreensão do seu lugar no mundo. O direito pós-moderno apela para a fragmentariedade

, da compreensão do seu lugar no mundo. O direito pós-moderno apela para a fragmentariedade

Constitucional, através da análise da técnica das “Leis ainda Constitucionais”, que foi introduzida no mundo

A Câmara afastou a penhora em processo de execução do Bradesco de imóvel alugado para funcionar como revenda de carros

Aristóteles aperfeiçoa a concepção não só do outro, mas do homem na sua relação com o mundo e a natureza

maior centro criminalista do mundo. Criminal compliance é um modo de alcançar a proteção do bem

Mundo 2006, Editora Ottoni, 2006. E-mail: [email protected]

O presente artigo aborda os principais desafios da educação superior brasileira, narrando brevemente sua trajetória evolutiva e contemporânea.

em seu artigo 6º, 196 a 200, de maneira que só existem quatros Constituições no mundo que custeia o direito a saúde no mundo.

são necessárias devido ao dano social ser inédito para a atual geração, causado no mundo jurídico de

com deficiência continuam tendo dificuldades de adentrar ao mundo do trabalho e sofrendo preconceitos

mundo do crime. Se bem aplicados, tais institutos são um avanço do Direito Penal, valorizando o caráter

natural, passam a atuar no mundo dos negócios. Verifica-se que a personalidade da pessoa jurídica

natural, passam a atuar no mundo dos negócios. Verifica-se que a personalidade da pessoa jurídica

desembarque dos maiores países de tráfico do mundo. Apresentei o trabalho da Policia Federal, e

Um e-mail falso foi enviado ao vendedor, induzindo-o a remeter a mercadoria sem que o pagamento tivesse sido realizado

Valores relativos ao IRRF e IROF estão altamente defasados em razão do congelamento das tabelas, que perdurou por seis anos no governo FHC e três no governo Lula

acessibilidade a todas pessoas de manifestarem suas opiniões e terem voz, um mundo de possibilidades onde os

social, de modo que tal movimento social foi polarizado em todo o mundo, promovendo a queda do

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